Feriados de novembro e dezembro de 2026: datas, feriadões e pontos facultativos

O fim de 2026 tem quatro feriados nacionais: Finados, na segunda-feira, 2 de novembro; Proclamação da República, no domingo, 15 de novembro; Dia de Zumbi e da Consciência Negra, na sexta-feira, 20 de novembro; e Natal, na sexta-feira, 25 de dezembro. Três deles caem colados ao fim de semana e formam feriadões. A lista é da Portaria nº 11.460 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que organiza o calendário do serviço público federal.

Quais são os feriadões de novembro? São dois. O primeiro vai de sábado, 31 de outubro, a segunda-feira, 2 de novembro, por causa de Finados. O segundo vai de sexta-feira, 20, a domingo, 22 de novembro, com o feriado da Consciência Negra. Para quem trabalha de segunda a sexta, cada um deles rende três dias de descanso.

E a Proclamação da República? O feriado de 15 de novembro cai num domingo em 2026. Por isso, não há folga extra nem mudança para outro dia: a lei não prevê que feriados que caem no fim de semana sejam transferidos para a segunda-feira. Segundo o calendário oficial, é o único feriado nacional do ano que cai em fim de semana.

O 20 de novembro é feriado no país inteiro? Sim. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra virou feriado nacional pela Lei nº 14.759, de dezembro de 2023. Antes, a data era feriado só em alguns estados e cidades. Desde 2024, vale em todo o Brasil, para o setor público e o privado.

Quais são os feriados de dezembro? Só um nacional: o Natal, na sexta-feira, 25 de dezembro. Com ele, o fim de semana vai de 25 a 27 de dezembro. O Ano-Novo, em 1º de janeiro de 2027, também cai numa sexta-feira, o que forma outro fim de semana prolongado, de 1º a 3 de janeiro.

A véspera de Natal é feriado? Não. O dia 24 de dezembro, uma quinta-feira, é ponto facultativo no serviço público federal a partir das 13h, segundo a portaria do MGI. O mesmo vale para 31 de dezembro, também uma quinta-feira: expediente normal pela manhã e ponto facultativo depois das 13h.

O que é ponto facultativo? É um dia em que o governo libera os próprios servidores de trabalhar, sem que a data seja feriado. A decisão vale para os órgãos federais, e estados e prefeituras publicam regras próprias. No setor privado, ponto facultativo não obriga a empresa a dar folga. Ela pode liberar os funcionários, mas não é obrigada.

Ainda tem ponto facultativo em outubro? Sim. A quarta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, está na lista de pontos facultativos de 2026 para os órgãos federais. A data também não é feriado e não vale para quem trabalha em empresa privada, a não ser que a convenção da categoria diga o contrário.

Quem trabalha no feriado ganha a mais? Pela Lei nº 605, de 1949, o trabalho em feriado deve ser pago em dobro, a não ser que a empresa dê outro dia de folga em troca. Muitas categorias, como comércio, saúde e transporte, trabalham nos feriados por acordo ou convenção coletiva, que define a folga ou o adicional.

O comércio abre nos feriados? Depende da cidade e da convenção coletiva do comércio local. A lei permite o trabalho no comércio em feriados desde que haja autorização em convenção coletiva e que a lei municipal seja respeitada. Shoppings costumam abrir com horário especial, mas vale conferir antes de sair de casa.

Os bancos abrem? Nos feriados nacionais, as agências ficam fechadas. Boletos que vencem nesses dias podem ser pagos no dia útil seguinte sem multa. Pela tradição do setor, em 31 de dezembro as agências não abrem para atendimento ao público, e a véspera de Natal costuma ter horário reduzido. Pix, aplicativos e caixas eletrônicos funcionam normalmente.

E os feriados estaduais e municipais? Além dos nacionais, cada estado e cidade pode ter os seus. Em várias cidades, por exemplo, 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, é feriado municipal. A portaria federal não inclui essas datas, que precisam ser conferidas no calendário da prefeitura ou do governo do estado.

Como fica o pagamento de benefícios nos feriados? Os calendários já pulam essas datas. O Bolsa Família não paga em 20 de novembro, e o INSS não deposita em 2 de novembro, 25 e 31 de dezembro. A segunda parcela do 13º salário tem prazo até 18 de dezembro, porque o dia 20 cai num domingo.

Dá para emendar algum feriado? Em 2026, os feriados de fim de ano caem na segunda ou na sexta, e por isso não há dias de emenda no meio da semana. A exceção são as vésperas de Natal e Ano-Novo, nas quintas-feiras 24 e 31, que podem virar folga se a empresa liberar. Quem quiser aproveitar o fim de ano pode negociar férias ou banco de horas com antecedência.

O que muda na estrada? Feriadões aumentam o movimento nas rodovias, principalmente na saída, à tarde e à noite do dia anterior, e no retorno, no último dia. A Polícia Rodoviária Federal costuma reforçar a fiscalização nesses períodos. Planejar a viagem fora dos horários de pico e revisar o carro antes ajuda a evitar problemas.

Quando sai o calendário de feriados de 2027? O MGI costuma publicar a portaria do ano seguinte no fim de dezembro. Os feriados nacionais fixos já são conhecidos, porque estão em lei: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 e 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro, além da Sexta-feira Santa, que muda de data a cada ano. O Carnaval, que em 2027 cai em 8 e 9 de fevereiro, continua sendo ponto facultativo, e não feriado nacional.