Bolsa Família com reajuste: pagamentos de outubro voltam nesta segunda e vão até o dia 30

Os pagamentos do Bolsa Família de outubro voltam nesta segunda-feira (26), depois da pausa do fim de semana, e seguem até sexta-feira (30). Esta é a primeira folha do programa com o reajuste de 15,04% definido pelo governo federal, que elevou o valor mínimo por família de R$ 600 para R$ 691. Quem tem o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 6, 7, 8, 9 ou 0 ainda vai receber nesta semana.

O calendário da Caixa segue o último dígito do NIS. O final 6 recebe na segunda (26), o final 7 na terça (27), o final 8 na quarta (28), o final 9 na quinta (29) e o final 0 na sexta (30). Os finais 1 a 5 já receberam entre 19 e 23 de outubro. O dinheiro cai na conta indicada pelo beneficiário, e o extrato pode ser consultado no aplicativo Bolsa Família ou no Caixa Tem.

O reajuste foi oficializado pelo Decreto nº 13.120, publicado em 17 de setembro em edição extra do Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o percentual corresponde à inflação medida pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. É a primeira correção pela inflação desde que o modelo atual do programa foi retomado, em 2023.

A correção vale também para os benefícios adicionais. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passou de R$ 142 para R$ 164. O Benefício Primeira Infância, para crianças de 0 a 7 anos incompletos, subiu de R$ 150 para R$ 173. Já o Benefício Variável Familiar, pago por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, foi de R$ 50 para R$ 58. Quando a soma não chega ao piso, o Benefício Complementar completa o valor até R$ 691.

Com isso, o valor médio estimado pago pelo programa passa de R$ 675 para R$ 777, segundo o MDS. Na prática, cada família pode receber mais ou menos do que essa média, porque o total depende de quantas pessoas vivem na casa e de quais adicionais elas têm direito.

O decreto chegou a ser questionado por ter sido editado durante o período eleitoral. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecesse a validade da medida, e o ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido em 18 de setembro. Segundo a decisão, o reajuste não cria benefício novo, não muda as regras de entrada nem amplia o público, e trata apenas da atualização de valores de um programa que já existe.

Para continuar recebendo, a família precisa manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e cumprir as condicionalidades do programa, como frequência escolar das crianças e adolescentes, vacinação em dia e acompanhamento pré-natal das gestantes. Dados desatualizados podem levar ao bloqueio do benefício.

Os próximos meses já têm datas. Em novembro, os pagamentos vão de 16 a 30. Em dezembro, o calendário é antecipado por causa das festas de fim de ano e vai de 10 a 23. O MDS e a Caixa lembram que não enviam links por mensagem pedindo dados ou senha; na dúvida, a consulta deve ser feita só pelos aplicativos oficiais ou pelo telefone 121, do MDS.